Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Consumidora será indenizada por colchão defeituoso

Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço

O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram compatíveis com o que foi oferecido pelo site de viagens.

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo

ação de Indenização

Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes.

Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço

A Tok & Stok foi condenada a ressarcir o valor de um móvel vendido que apresentou defeito após oito meses de uso pelo consumidor devido a uma informação incorreta sobre o produto.

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação

Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar